Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção